27ª Sessão do Plenário Virtual começa na segunda

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Inicia-se às 14h da próxima segunda-feira (2/10) a 27ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros têm até a quinta-feira (5/10) para se manifestarem a respeito dos quatro itens que integram a pauta.

Entre os processos em análise, está um recurso administrativo em reclamação disciplinar que questiona o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) a respeito de procedimentos de revista pessoal e com detectores de metal a advogados. Os outros três itens são recursos administrativos em procedimentos de controle administrativo.

Os quatro processos têm como relator o conselheiro Carlos Levenhagen, que encerra seu mandato em 6 de outubro.

Plenário Virtual 

Essa modalidade de sessão não exige a presença física dos conselheiros, o que permite analisar um maior volume de processos. As sessões plenárias virtuais são realizadas desde novembro de 2015 para dar mais celeridade aos julgamentos do CNJ. Nas sessões presenciais, os conselheiros tratam de processos de maior complexidade, com necessidade maior de debate no Plenário, pedido de sustentação oral de uma das partes ou de manifestação da Procuradoria-Geral da República ou do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Este ano, foram realizadas 22 sessões presenciais e oito sessões do Plenário Virtual. Nas sessões presenciais, foram julgados 124 processos, enquanto nas virtuais, ocorreram 173 decisões.

Agência CNJ de Notícias