A desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida assume, nesta terça-feira (25/8), antes da 214ª Sessão Ordinária, o mandato de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga deixada por Guilherme Calmon. Ela é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na sessão anterior (18/8) foi empossado o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Cláudio Silva Allemand, no lugar de Gisela Gondin.
A sessão desta terça-feira marca também a despedida de sete dos 15 conselheiros que compõem o órgão e cujos mandatos terminam nesta semana. São os conselheiros Ana Maria Amarante, Flavio Sirangelo, Saulo Bahia, Paulo Teixeira, Deborah Ciocci, Rubens Curado e Gilberto Martins. Os substitutos já foram indicados, mas dois ainda não foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nem tiveram suas indicações aprovadas pelo Plenário da Casa. É o caso do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, substituto da conselheira Ana Maria Amarante, e do juiz Bruno Ronchetti de Castro, indicado para a vaga da conselheira Deborah Ciocci.
Aguardam sanção presidencial das nomeações o desembargador Gustavo Tadeu Alkmin, o juiz federal Fernando Matos, o representante da OAB, José Norberto Lopes Campelo, o juiz Carlos Eduardo Dias e o representante do Ministério Público estadual Arnaldo Hossepian Lima Júnior.
A pauta da sessão desta terça-feira contém os mesmos itens da pauta da última sessão (213ª). São processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providências, sindicâncias, pareceres em anteprojetos de lei e outros tipos de procedimentos.
Confira aqui a pauta de julgamento da 214ª Sessão Ordinária. Os itens 56, 133, 134, 152, 177, 178, 181, 183 e 186 foram julgados na 213ª Sessão e houve um pedido de vista do item 176.
Os interessados poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.
Serviço:
214ª Sessão Ordinária
Dia: 25 de agosto
Horário: 14 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco B, terceiro andar, Brasília/DF)
Agência CNJ de Notícias
Matéria atualizada em 24/8/2015, às 11h42.
