O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou novos parâmetros para o pagamento de honorários de perícia antropológica nos casos que envolvem pessoas indígenas. De acordo com as novas regras, o…
Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada nesSa terça-feira (27/2) institui Grupo de Trabalho (GT) para sugerir diretrizes voltadas à implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral (JE). O…
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 já tem slogan definido: “É conciliando que a gente se entende”. A 8ª edição do evento será…
O enfrentamento a todas as formas de escravidão contemporânea foi discutido durante a reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (27/2). O ODH é um…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de janeiro de 2024 e devidas pela…
Levar os serviços da Justiça Eleitoral e noções de cidadania e democracia para os povos indígenas alagoanos. Esse é o objetivo do projeto “Meu Título Indígena”, lançado pelo Tribunal Regional…
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) publicou nessa terça-feira (27/2), o Relatório de Desempenho Anual do Plano de Logística Sustentável (PLS) referente ao ano de 2023, em…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, na terça-feira (27/2), com diversos procuradores estaduais e municipais, além de…
A busca por equilíbrio entre a disponibilidade de recursos humanos e a demanda de trabalho no Poder Judiciário ganhou reforço de novas ideias. Na terça-feira (27/2), o painel final do…
