O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o do Desenvolvimento e Assistência Social, o da Família e Combate à Fome; o do Planejamento e Orçamento; o do Conselho Nacional…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou nesta terça-feira (2) o Edital de Abertura nº 01/2024, que regulamenta o processo seletivo para…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente ação proposta por serventuária interina do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca…
A defesa do meio ambiente, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis e a disseminação de iniciativas para a preservação da natureza merecem destaque no Poder Judiciário. O Conselho Nacional…
Estão abertas, até 20 de abril, as inscrições para o curso sobre Auditoria Interna do Poder Judiciário, com base no Manual de Auditoria do Poder Judiciário, por meio da plataforma…
Começa a operar esta semana o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) voltado ao Poder Judiciário e a órgãos públicos. Cerca de 310 representantes de 88 tribunais de Justiça do…
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão deixar…
Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão,…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc) assinaram nesta terça-feira (02/04) o Acordo de Cooperação Técnica n.º 21/2024 visando…
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está implementando novos protocolos para agilizar o atendimento a casos de violência contra crianças e adolescentes. Em uma iniciativa conjunta…
