Direito da Saúde: prazo para propor enunciados termina nesta segunda-feira (8/4)
A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, em Brasília, e, no evento, serão analisadas e votadas as propostas…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão trabalhar em conjunto para que seja automatizada a implantação dos benefícios previdenciários determinada por decisões…
A gestão e a transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder Judiciário serão monitoradas na busca da melhor eficiência do gasto público. Para…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, entre os dias 8 e 12 de abril, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre nos setores administrativos judiciais…
Quem se dedica, no dia a dia do Poder Judiciário, à proteção para pessoas com menos de 18 anos de idade que vivem sob a ameaça de morte tem um…
Integrantes da Comissão Executiva do Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul estiveram reunidos na manhã…
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), por meio da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, deu início na manhã de quarta-feira (3/4) ao Projeto Eleições Inclusivas 2024,…
Governança para Gestão das Metas Nacionais: esse é o tema do 3.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, que acontece no dia 11 de abril, no auditório…
Palmas sediará, de 13 a 17 de maio, a 2.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se. Na última segunda-feira (1.º/04), os locais que funcionarão como pontos de…
Na última terça-feira (2/4), servidores do Tribunal regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) participaram de oficina sobre Linguagem Simples. As diretrizes…