Ao reforçar a importância das inspeções ordinárias nas cortes brasileiras, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos no Tribunal de Justiça da Bahia na segunda-feira…
Garantir uma Justiça mais próxima da sociedade tem sido um compromisso do Judiciário do Tocantins. Após o sucesso da inauguração do “Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital (PID)”,…
Portaria nº 1.528/2024, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), criou da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no…
Lançado em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, pretende adotar ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abrem, nesta terça-feira (9/4), as inscrições para participação em Audiência Pública do Pena Justa: Plano…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (8/4), consulta a todos os tribunais brasileiros para que possam eleger, entre cinco opções de projetos, aquele que será apresentado na…
Garantir a disseminação do conhecimento como caminho para reduzir o número de vítimas de crimes virtuais contra as mulheres. A partir dessa convicção, o Tribunal de Justiça do Rio de…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, fechou parceria e prepara assinatura de convênio para utilização do aplicativo SOS Maria da Penha, para smartphones. Com…
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina conta, atualmente, com 15 espaços dedicados exclusivamente à transformação de conflitos em consensos. Eles são conhecidos como Centros de Conciliação, ou, simplesmente, Cejuscs.…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (5/4), a Resolução nº 260, que regulamenta a instalação de…
