Arquivos anuais: 2024

Leia mais sobre o artigo CNJ e Ministério da Justiça formam comitê para enfrentar violação de direitos no sistema prisional
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criam Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro. FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJ

CNJ e Ministério da Justiça formam comitê para enfrentar violação de direitos no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta terça-feira (16/4), a Portaria Conjunta MJSP/CNJ n. 8/2024, para criação do Comitê de…

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Leia mais sobre o artigo Serp-Jud ultrapassa 460 mil acessos nos primeiros 11 dias de funcionamento

Serp-Jud ultrapassa 460 mil acessos nos primeiros 11 dias de funcionamento

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as serventias de…

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Leia mais sobre o artigo CNJ e AGU lançam iniciativa para acelerar concessão de benefícios previdenciários e assistenciais
Assinatura de portaria conjunta CNJ, AGU e PGF. Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

CNJ e AGU lançam iniciativa para acelerar concessão de benefícios previdenciários e assistenciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nessa segunda-feira (15/4), portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir litígios previdenciários e…

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Leia mais sobre o artigo Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional
Presídio da Papuda DF. FOTO: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ

Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional

Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de…

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Leia mais sobre o artigo Cejusc de Guarabira (PB) firma mais de R$ 1 milhão em acordos no primeiro trimestre
Foto: Luiz Silveira\CNJ

Cejusc de Guarabira (PB) firma mais de R$ 1 milhão em acordos no primeiro trimestre

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira, no período compreendido entre os meses de janeiro a março de 2024, registrou o montante de…

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Leia mais sobre o artigo Corregedoria de Justiça do Amazonas participa de operação em área de disputa fundiária
Foto: Acyane do Valle | CGJ/AM

Corregedoria de Justiça do Amazonas participa de operação em área de disputa fundiária

Uma operação conjunta envolvendo a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades…

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Leia mais sobre o artigo Corregedor Nacional afasta o juiz de execuções penais de Macapá
14ºª Sessão Ordinária do CNJ de 2023 - Corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão - Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ

Corregedor Nacional afasta o juiz de execuções penais de Macapá

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Salomão…

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Leia mais sobre o artigo No Amapá, workshop discute inspeções judiciais no sistema socioeducativo
TJAP realiza 1º Workshop sobre Inspeções Judiciais no Sistema Socioeducativo em Meio Aberto no Amapá

No Amapá, workshop discute inspeções judiciais no sistema socioeducativo

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã da última sexta-feira (12/4), o 1º Workshop sobre Inspeções Judiciais no Sistema Socioeducativo em Meio Aberto do Amapá,…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal potiguar inicia planejamento da X Semana Estadual da Adoção
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Tribunal potiguar inicia planejamento da X Semana Estadual da Adoção

Em um esforço conjunto para ampliar a conscientização sobre a adoção responsável, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CEIJ/TJRN)…

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