A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado.…
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em agosto, como previsto no calendário estabelecido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A…
Os números são um referencial, dão a dimensão da importância que o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ganhou ao longo de…
Uma parceria entre a Justiça do Trabalho e os demais ramos do Judiciário em SC - justiça comum, eleitoral e federal - resultou na criação de um material voltado à…
A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prossegue na etapa de colheita do aceite e pagamento do 13º Acordo Direto de Precatórios, expedidos…
Após três dias de palestras, debates e oficinas, o Encontro de Justiça Restaurativa e ODS chegou ao fim na sexta-feira (5/7), no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).…
Os Centros de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVs) de Cuiabá e Várzea Grande atenderam quase 2 mil pessoas no primeiro semestre de 2024. No CEAV do…
Com o objetivo de oferecer referências e ferramentas necessárias para aqueles que desejam compreender e refletir sobre questões raciais, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta sexta-feira (5/7),…
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de nova ferramenta para padronizar as autorizações de viagens de crianças e adolescentes emitidas pelo Poder Judiciário.…
A Justiça Restaurativa e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) foram tema de encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) encerrado nesta sexta-feira (5/7). O evento celebrou uma…
