Magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 3ª e 5ª Regiões se reuniram no 1º Encontro PJe, no período de 19 a 21 de junho, para trocar conhecimentos e…
Para otimizar o acompanhamento de processos judiciais relacionados às enchentes no Rio Grande do Sul, que atingiram 471 dos 497 municípios gaúchos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança esta semana o curso de Java Básico voltado para a PDPJ-Br, ofertado na modalidade autoinstrucional na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento…
Com o fim do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal na quarta-feira (26/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai organizar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 27/2024 que estabelece a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no órgão a partir da terça-feira (2/7). A determinação…
Direitos constitucionais garantidos, mas que não chegam a todas as brasileiras e todos os brasileiros. Essa é uma realidade nos locais distantes dos grandes centros e que foi alvo de…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2024, para um…
Com o objetivo de difundir normativas e orientações provenientes de organismos de proteção aos direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a publicação da série Tratados Internacionais de…
Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard participam, nesta quinta-feira (27/6), de treinamento destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário brasileiro para atuarem na mediação de conflitos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa.…
