Iniciativa dedicada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, o projeto Florescer proporciona um espaço seguro para reflexão, escuta, fortalecimento, apoio e superação. Desenvolvido pelo Juizado Especial Criminal e…
Nas últimas eleições municipais, em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) registrou 48 candidaturas indígenas no Estado. Já no pleito anterior, 2016, houve um total de 37 indígenas…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) evitou 4.194 novas ações no primeiro semestre de 2024 por meio de mediação pré-processual, quando ainda não existe ação, com alcance…
A Comissão de Articulação de Programas Sociais (COAPS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Senac RJ, anunciou o início do Programa ‘Conexão Jovem…
A parceria bem-sucedida entre a Positivo Tecnologia e a Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia Empresarial, em um projeto inovador de internacionalização dos processos judiciais, foi reconhecida pelo Conselho…
“A poesia, a música e a literatura são possivelmente o maior instrumento de transformação social”, afirmou a atriz, poeta e escritora Elisa Lucinda na abertura do 3.º Caminhos Literários no…
Entre janeiro e junho de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 3.465 pessoas em 24 cursos autoinstrucionais e um síncrono. Os números indicam a continuidade do crescimento exponencial observado desde…
Os tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realizar mutirões desde o início do mês de julho, voltados à busca de soluções alternativas de conflitos. Com apoio do…
Violência contra pessoas LGBTQIAPN+, informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais: esses são alguns dos assuntos que mobilizam a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na defesa dos direitos…
O cenário das pessoas indígenas acusadas, rés e privadas de liberdade é tema abordado na primeira edição do “Relatório Estatístico sobre a Situação das Pessoas Indígenas e da Justiça Criminal…
