O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quarta-feira (29/5), a pesquisa “Análise da Tramitação de Processos Relacionados às Pessoas Idosas”, durante a primeira reunião do Comitê de Pessoas Idosas,…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2024, para o…
Membros e servidores da Justiça brasileira terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário. O instrumento pretende compreender experiências,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebe, entre 3 e 7 de junho, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para realização de inspeção ordinária. A atividade está prevista…
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, entre 3 e 7 de junho, a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. O programa Solo…
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas penais…
O Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro, instituído pela Portaria Conjunta n. 8/2024, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça e…
Somente em 2023, 35,1 milhões de casos novos ingressaram na Justiça pela via eletrônica. O volume integra os mais de 253,3 milhões de casos que chegaram ao Judiciário em formato…
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, nesta quarta-feira (29/5), com o professor José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos…
“Esperei ter esse papel, esse registro, por mais de 40 anos. É um sonho realizado, estou muito feliz!”, disse, emocionado, Zilton Gonçalves, morador da região metropolitana do Rio de Janeiro…
