O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ultrapassou a marca de 100 mil processos julgados através da plataforma Plenário Virtual, ferramenta instituída durante gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco.…
A distância não é empecilho para fazer a Justiça chegar a quem precisa dela em Porto Velho, capital brasileira com maior área territorial. A percepção da dificuldade para as pessoas…
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Corregedoria Nacional de…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 89/2024, que estabelece os fluxos administrativos de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou…
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) homologaram a implantação do ‘Manual de Procedimentos das Medidas Protetivas de Urgência’ , disponível para…
A busca pela equidade de gênero em cargos de gestão de livre indicação da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) mostrou resultados concretos neste início de…
As varas de violência doméstica e familiar contra a mulher de São José de Ribamar e Imperatriz realizam correições nos processos em andamento nessas unidades, no mês de janeiro. Na…
O recesso forense ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro, mas não parou a Justiça do Trabalho. Durante esse período, em que magistrados e servidores atuam em regime…
Uma das principais frentes da gestão do ministro Lelio Bentes na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Política de…
Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o…
