A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2024 aprovou a Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT23).…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza a segunda edição do Bloco carnavalesco Nem Vem, uma ação de conscientização e prevenção para frequentadores de…
O Programa Justiça 4.0 qualificou 4.249 pessoas – entre servidoras e servidores, magistrados e magistradas, estudantes e público em geral – em 2023, crescimento de 23% em relação a 2022.…
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário como atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, incremento de…
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam, até o dia 2 de fevereiro, enviar sugestões para a regulamentação do Termo…
A atualização do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2022) e o diálogo com o novo Código Civil argentino é tema de seminário que será realizado nos dias 28 e 29…
Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o podcast e o videocast Casos Forenses contam a trajetória de processos marcantes que moldaram a história do tribunal. Com um levantamento feito em…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores referentes ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em dezembro de…
A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ): o WhatsApp. A novidade…
Alegria e segurança foram os sentimentos que mais expressaram o momento vivido por moradores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, ao receberem o título…
