O Programa Justiça 4.0 está com as inscrições abertas para o curso de Java Avançado para profissionais de órgãos do Poder Judiciário, com 250 vagas disponíveis. A formação, que é…
Ao menos 53 mil processos de execução fiscal foram extintos entre outubro e dezembro de 2023 como resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da…
O direito à liberdade de religião ou crença está garantido na Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas…
Representantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) conversaram com pessoas atingidas pelo desastre ambiental decorrente da exploração de sal-gema pela Braskem, em Maceió. O encontro foi realizado no…
Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a prioridade é assegurar que cada cidadão seja atendido de forma atenciosa e justa. Para garantir uma comunicação eficaz com…
O projeto TRE em Todo Lugar concluiu suas atividades em 2023, totalizando 12.548 atendimentos em todo o estado da Bahia. Entre os serviços prestados, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, através da 10° Zona Eleitoral iniciou na segunda-feira (15/1), os atendimentos aos eleitores do Conjunto Habitacional Miracema, na zona norte de Macapá. O ônibus…
Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem aos auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) Eratóstenes de…
A importância da harmonia entre as instituições do poder público para solucionar os problemas decorrentes do desastre ambiental em Maceió, devido ao afundamento do solo sobre uma das 35 minas…
“Celeiro de histórias, de experiências, de memórias, de afetos, de entrega, de conciliar conflitos humanos, pacificar relações laborais e realizar justiça social”: dessa forma é descrita a Justiça trabalhista no…
