O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Prefeitura de Maceió regulamentaram, na última quinta-feira (1º/2), a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa promover o…
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para atuar como consultor de planejamento estratégico de missões internacionais para o Programa Justiça 4.0. O contrato é…
O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e…
Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade…
Proteger e acolher as mulheres em situação de violência doméstica e familiar é o objetivo do projeto “Um Sinal, Uma Vida”, anunciado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
Nesta segunda-feira (5/2), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 25 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Instrução Normativa nº 02/2024 que institui o Plantão Judiciário no…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, leu mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5/2), na abertura…
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou na manhã desta segunda-feira (5/2) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Na solenidade de abertura, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional…
Um documento recém-concluído reúne os 38 objetivos que vão orientar, neste ano, os trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para levar adiante aquilo que está previsto na Política Nacional Judicial de…
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) promove nesta terça-feira (6/2), às 14h30, o III Webinário de Esclarecimento de Dúvidas do Prêmio CNJ de Qualidade 2024.…
