Vinte e oito decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas a pessoas privadas de liberdade foram traduzidas para o português e estão agora disponíveis no portal do…
Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17…
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou mais uma parceria estratégica que integra o projeto "Mais Saúde", desta vez com o Hospital da Criança Santo Antônio. Visando…
A atuação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no combate à violência contra a mulher no Estado teve um importante avanço essa semana. O presidente do Tribunal de Justiça,…
A Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) alcançou a marca histórica de 100.000 processos e documentos cadastrados no Sistema Eletrônico de Arquivamento de Documentos (Sead),…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai enviar 28.050 urnas eletrônicas, modelo 2009, para descarte ecológico. Os equipamentos estão armazenados em um dos prédios do Tribunal, na Rua…
Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 06/02, a Portaria Normativa Nº 8/2024, que institui e estabelece as atribuições da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do…
Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%.…
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam os primeiros lugares no número de interações, em 2023, entre órgãos do Judiciário Federal.…
Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, no ano de 2023, os juizados especiais do Judiciário do estado julgaram 140.650…
