Servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participaram durante essa semana, de 5 a 9 de fevereiro, do treinamento sobre o DataJud, Base Nacional de Dados…
A ouvidora nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, se reuniu na terça-feira (6/2) com as ouvidoras auxiliares da Mulher para tratar de questões pertinentes às ouvidorias da mulher do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O…
Advogadas e advogados agora podem registrar a sustentação oral, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante as Sessões Virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados têm a opção gravar…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão, disponibilizou cartilha com informações para o enfrentamento do capacitismo, uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência. O guia, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz…
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES n. 6/2024 de 8 de fevereiro de 2024, o Grupo de Apoio e Assistência…
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes de observar os aspectos técnicos, políticos, sociais e jurídicos de cada…
A Portaria CNJ n. 42/2024, que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, foi publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na…
A sétima edição da e-Revista CNJ publica artigo que trata das compreensões da responsabilidade ambiental em consequência à adoção da sustentabilidade como modelo de desenvolvimento. O estudo, que tem como…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) começaram, nesta semana, as blitze para conscientizar os foliões sobre a prevenção contra situações de…
