O número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte do seu território dentro de terras indígenas. Entre os pleitos de…
Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nas cidades de Humaitá…
O primeiro volume da Revista CNJ de 2024 já está no ar e traz como tema a justiça criminal brasileira. “Um microcosmo da nossa sociedade, que reproduz as desigualdades e…
O Encontro Nacional das Seções Judiciárias foi encerrado na última sexta-feira (28/7), com a apresentação, em plenária, dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. O evento reuniu, em dois dias, na sede…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu, no final do mês de junho, uma equipe técnica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para conhecer o funcionamento dos…
A Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou nesta segunda-feira, dia 1º de julho, que todos os 79…
Na manhã de terça-feira (3/7), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) recebeu a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A comitiva mato-grossense…
Voltado à preparação de jovens que permanecem em acolhimento até completarem 18 anos de idade, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), sob a coordenação da desembargadora Luiza Cristina Marques, realizou neste primeiro semestre de 2024…
A fim de garantir o alinhamento e incremento das ações de inclusão digital previstas pelo Conselho Nacional de Justiça, na última sexta-feira (28/6), o Programa Justiça Cidadã realizou uma reunião…
