O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (GMF/TJTO) acompanhou as audiências concentradas…
Pensando em enfrentar e prevenir o assédio no ambiente institucional, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso criou um assediômetro que demonstra atitudes que configuram assédio, seja sexual ou moral. São…
Pessoas em situação de rua, idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo serão acolhidos e terão prioridade na primeira Central de Atendimento multiportas e…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou na quarta-feira (3/7), a campanha “Enfrente. Em Frente”, de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra magistradas e servidoras.…
O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará, na próxima semana, edital de convocação de audiência pública para debate…
Em iniciativa inédita no Brasil, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça/CNJ,…
A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros de imóveis de todo o país terão o prazo de até 60 dias para informar as…
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram apresentados pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Feliciano…
Estão abertas, até o dia 26 de julho, as inscrições para a primeira edição do Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai…
O uso das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) na definição da destinação, do prazo, do suporte, da eliminação ou do recolhimento dos processos do Judiciário foi o eixo temático da última…
