O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (21/5), para a realização da 6.ª Sessão Ordinária de 2024, com pauta de julgamentos composta por 16 itens. A partir das…
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta segunda-feira (20/5), a sessão de abertura do 167.º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o…
Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 foi aberta oficialmente, na sexta-feira (17/5), na sede do Tribunal…
A capacitação de magistrados e magistradas e a criação de uma rede institucional estão na pauta dos participantes das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMF) das Decisões do Sistema Interamericano…
Em uma população de 644 mil pessoas presas, mais de 400 mil são pretas e pardas, segundo dados do Executivo Federal de dezembro de 2023. De modo a garantir protocolos…
Uma simples certidão de nascimento, para muitos, pode representar um recomeço de vida. É o caso da população em situação de rua, para a qual a documentação básica significa uma…
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na manhã desta segunda-feira (20/5), aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que seguem até a quarta-feira (22/5) e…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta segunda-feira (20/5) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote medidas urgentes para…
Depois de reunir quase 10 mil participantes no último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de junho, o terceiro Ciclo de Capacitação…
A partir desta segunda-feira (12/5), 30 policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro chegam à capital gaúcha para prestar auxílio aos magistrados que estão…
