Para debater e aprimorar diretrizes de atendimento a pessoas com questões de saúde mental que passam pelas audiências de custódia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou capacitação on-line com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá investigar, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a conduta do juiz da Vara de Execuções Penais do Amapá por concessão de benefício…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 6.ª Sessão Ordinária de 2024, na manhã desta terça-feira (21/5), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do…
O Programa Mais Júri completou nesta semana uma marca histórica para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: a centésima sessão de julgamentos de crimes contra a vida em…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, na segunda-feira (20/5), a Portaria 1.866/2024Abre em nova aba. O ato normativo atualiza a Portaria 1.833/2024Abre em nova aba, que dispõe…
Os indígenas Marise Ferreira dos Santos Feitosa e José Romildo Belo Feitosa obtiveram a certidão de casamento, durante as ações da campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que…
A programação do Encontro Institucional dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) começou o terceiro e último dia desta edição com uma apresentação sobre o tema…
De forma pioneira no estado do Ceará, o sistema de Pontos de Inclusão Digital (PID) foi utilizado para oitiva de uma testemunha. O sistema é resultado de Acordo de Cooperação…
O Tribunal de Justiça do Amazonas tem três Núcleos de Justiça 4.0, implantados a partir do segundo semestre de 2022 e que atuam seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de…
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, durante sessão ordinária do dia 15 de maio, a Resolução n. 609 que altera o concurso de promoção de…
