O Poder Judiciário do Pará realizou nesta sexta-feira, 24, solenidade de assinatura da sentença homologatória entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Belém, referente à regularização fundiária…
Com o propósito de promover cidadania, o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atendeu dezenas de cidadãos no Distrito de São Tomé e arredores, na sexta-feira…
A mais nova atualização da principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números, será lançada nesta terça-feira (28/5), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2024…
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que visa dar maior transparência no acompanhamento das crianças e adolescentes que estão em medida protetiva de acolhimento e facilitar o encontro…
A três dias do prazo final para cadastro, cerca de 130 mil empresas de médio e grande porte ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca empresas dispostas a financiar pessoas negras classificadas no Exame Nacional da Magistratura, para que se dediquem aos estudos e consigam passar nas fases…
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nesta quarta-feira (29/5), mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela no estado do Rio de Janeiro, com a entrega de 30 títulos de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, em 13 de junho, com o objetivo de instruir profissionais que capacitam…
No Dia Nacional da Adoção, comemorado neste sábado (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia melhorias no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com o objetivo de ampliar…
De 27 a 29 de maio, a cidade de Manaus recebe uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A capital sediará uma Audiência Pública de Opinião Consultiva…
