O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado inauguraram nessa segunda-feira (27/5), a primeira Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A unidade oferece atendimento e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou, nesta terça-feira (28/5), na abertura da 2ª Sessão Extraordinária de 2024…
O Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mostra um aumento de 6,9% na produtividade do Poder…
A fim de garantir e proporcionar acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu a segunda etapa do plano de ação "Acessibilidade para surdos".…
A apresentação de boas práticas desenvolvidas por órgãos do Poder Judiciário no âmbito da “Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação” será tema de webinário nesta quarta-feira (29/5), das 16h…
Debates sobre democracia e medidas de mitigação das emergências climáticas marcaram a primeira parte das audiências públicas promovidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (27/5), em…
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández López assinaram nesta segunda-feira (27/5) um…
O 13º Encontro Estadual de Adoção se encerrou com homenagens a pessoas que se dedicaram para que o 13º Encontro Estadual de Adoção acontecesse e que são entusiastas do tema…
A Justiça do Trabalho em todo o país esteve mobilizada nesta semana para promover o maior mutirão de conciliações de ações trabalhistas do país. Os dados consolidados serão apresentados na…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da comarca de Feliz Natal (510 km de Cuiabá), e em parceria com o Ministério Público Estadual promove, desde o…
