Consulta pública do plano Pena Justa fica aberta até 5 de maio
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5…
Deslizamento de parte do Morro do Cechella, em Santa Maria (RS) devido às chuvas. FOTO: Marcelo Oliveira/Prefeitura de Santa Maria (RS)
CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciário para auxiliar vítimas no RS
Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume…
Foto: Banco de Imagens
CNJ aprova resolução com diretrizes para destinação de valores e bens de pena de multa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6.ª Sessão Virtual de 2024, encerrada na última sexta-feira (26/4), resolução que estabelece diretrizes para a gestão e…
Foto: Divulgação / Expojud
Programa Justiça 4.0 é apresentado em eventos no Peru e em Portugal
Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dados e do uso de Inteligência Artificial (IA) foram destaque em eventos internacionais realizados no Peru e…
Seminário Pesquisas Empíricas apresenta Tabelas Processuais Unificadas nesta quinta (2/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas Processuais Unificadas - Histórico e Panorama Geral. Destinado aos integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias…
Foto: Ascom TRE-PR
Mutirão do programa Cidadania Plena atende 634 eleitores indígenas em Tamarana (PR)
A equipe da 146ª Zona Eleitoral de Londrina atendeu 634 eleitoras e eleitores indígenas do município de Tamarana, no norte do Paraná. Como parte do “Programa Cidadania Plena - Todo…
Registre-se: Tribunal da Bahia facilitará a emissão de documentos civis em 150 cidades do interior
Atenta à importância de contribuir para a promoção da cidadania, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), abraça, pela segunda vez, o “Registre-se”…
Foto: Ascom TJPI
Pioneirismo: Tribunal do Piauí inaugura Centro Judiciário de Soluções Fundiárias
De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou, na segunda-feira (29/5), o Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí, que reúne órgãos do Sistema…
Audiência Pública sobre Pena Justa - ADPF 347.
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Audiência reúne contribuições de 50 participantes para melhoria de prisões
Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao longo do segundo dia da audiência pública do plano Pena Justa, promovida pelo Conselho Nacional de…
Superendividamento: repactuação de dívidas pode ocorrer nos Procons
Para aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizou…