Os participantes do 21.º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) receberam, na quinta-feira (2/5), um panorama das iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover…
O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seus filhos possam ser educados com mais amor, dignidade e livres do trabalho…
Mais de 50 profissionais que trabalharão na triagem da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre!, em Manaus, realizando os primeiros atendimentos aos povos indígenas, pessoas em…
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentes…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (8/05), um total de R$ 368.500.133,66 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu, no dia 20de abril, evento no território quilombola Brejo dos Crioulos,…
O Mês Estadual do Júri teve início nessa quinta-feira(2/5) e segue até o dia 30 de maio, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem o objetivo de…
De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual…
A exatos oito dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o TRE acreano venceu os desafios logísticos para oferecer os serviços eleitorais à comunidade da Aldeia Jatobá, em Assis Brasil.…
Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Palmas.…
