O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na 11.ª edição do evento "Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário", a apresentação de práticas de quatro tribunais brasileiros, focadas no aperfeiçoamento do…
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica…
A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o "Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e a Corregedoria…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4) divulgaram, nesta segunda-feira (6/5), informações sobre o plantão judiciário que essas cortes…
Temas controversos e que demandam orientação serão discutidos durante o 2.º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será realizado no dia 9 de maio, a…
A capital paulista sedia o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV Enam) a partir desta terça-feira (7/5) até a sexta-feira (10/5). Durante os quatro dias do evento…
Um Pedido de Providências para que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) preste esclarecimentos quanto à natureza das verbas pagas a magistrados do tribunal foi instaurado pela…
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4/5), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do…
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, neste sábado (4/5), autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa…
