O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM) e da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI), tem implementado diversas ações que visam tornar o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou ambiente exclusivo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem como objetivo proporcionar, à Suprema…
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)a transferir R$ 11,174 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, a fim de contribuir…
A Controladoria Geral da União (CGU) deverá apresentar sugestões ao Plano Pena Justa, que está em fase de elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a União.…
Valorização do tempo de lotação e residência na comarca para fins de promoção por merecimento, prioridade em ações de formação, ampliação do quadro de pessoal e da presença de policiais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data da realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A primeira edição do evento vai ocorrer de 3 a 7 de junho…
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa…
A população de Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM e Pinheiro/MA agora conta com os Pontos de Inclusão Digital (PID) inaugurados nesses municípios para ampliar o acesso à justiça e viabilizar os serviços de…
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou nesta segunda-feira (6/5), mutirão para emissão de documentação civil na comarca de…
Josenaldo da Silva, de 58 anos, sonha em conseguir a aposentadoria para alugar uma casa e sair de vez das ruas. No último sábado (4/5), ele aproveitou mutirão na Praça…
