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Cidade de Porto Alegre sofre o impacto de fortes chuvas - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Judiciário já repassou mais de R$ 104 milhões ao Rio Grande do Sul

A mobilização do Poder Judiciário em auxílio ao Rio Grande do Sul já ultrapassou os R$ 104, 5 milhões. Afetado há cerca de duas semanas por uma tragédia climática sem…

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OEA e Justiça do Paraná assinam termo de cooperação judicial inédito

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e o diretor da Escola Judicial do Paraná (Ejud/PR), desembargador Ramon de Medeiros Nogueira,…

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Leia mais sobre o artigo Tribunais recebem prêmio por ações de preservação da Memória do Judiciário
Foto: Paulo Santana / TJSP

Tribunais recebem prêmio por ações de preservação da Memória do Judiciário

Uma sexta-feira (10/5) de celebração das ações que os tribunais levam adiante em nome do respeito e da valorização da dedicação e dos esforços de gerações e gerações de magistrados…

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Preparatória do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário vai debater eixos estratégicos

Presidentes e representantes de tribunais de todo o país, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e servidores das áreas de estatística…

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Leia mais sobre o artigo Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos é o tema do curso oferecido pela Justiça paraibana
Foto: Ascom TJPB

Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos é o tema do curso oferecido pela Justiça paraibana

Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução CNJ nº 510/2023 e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito…

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Leia mais sobre o artigo CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e demais autoridades signatárias dos ACTs, na sede do TJSP - Foto:  KS/Comunicação Social TJSP 

CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais

O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e 81 prefeituras paulistas assinaram, na sexta-feira (10/5),…

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Leia mais sobre o artigo Plano Pena Justa recebe 6.500 sugestões em consulta pública
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Plano Pena Justa recebe 6.500 sugestões em consulta pública

A consulta pública do Plano Pena Justa foi concluída com a participação de 1.855 pessoas e entidades e um total de 6.500 sugestões para o enfrentamento das condições inconstitucionais no…

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CNJ estimula contribuintes a destinarem IRPF para fundos da infância e juventude do RS

Diante da maior tragédia climática no Rio Grande do Sul -  que já registrou mais de 100 mortes confirmadas, além de 163 mil desabrigados e 63,7 mil desalojados -, o…

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Leia mais sobre o artigo 2º Congresso do Fonaref aprova 4 enunciados para a recuperação de empresas
Encerramento do 2º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) - Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

2º Congresso do Fonaref aprova 4 enunciados para a recuperação de empresas

Após um dia de debates a respeito da construção de propostas de regramentos sobre recuperação empresarial e judicial, os participantes do o 2.º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial…

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