Antes de determinar o cumprimento de mandado de desocupação de imóvel residencial de habitação coletiva, em conflito fundiário, o juiz deve intimar o município para informar se os moradores “se…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) celebraram parceria que contribuirá para a ampliação do Regularizar, programa do…
A realização de um sonho para os moradores da localidade Terra Prometida, localizada no município de Lauro de Freitas. Assim foi o lançamento do Projeto Registra Bahia – Favela, da…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) destinou, nessa quarta (17/4), cerca de 9,5 toneladas de processos e documentos administrativos antigos para reciclagem. Os papéis foram doados à Cooperativa de…
Na semana do Dia dos Povos Indígenas, que se comemora dia 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura uma exposição fotográfica com imagens captadas durante…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que vai apresentar ações do eixo Planejamento e…
“As Principais Violações aos Direitos das Mulheres com Deficiência” foi tema da roda de conversa realizada na quinta-feira (18/4), pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).…
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do…
Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% —, os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de…
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação de…
