Representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos tribunais de Rondônia, Amazonas, Ceará, Piauí, Amapá e Rio Grande do Norte se reuniram virtualmente, a convite do Departamento de Monitoramento…
Palestras sobre o acesso à justiça e a realidade paraense marcaram o segundo dia do I Congresso Internacional: Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça, que ocorreu na sexta-feira (5/4), no…
Em um marco para a justiça trabalhista e a atuação social no Amazonas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de…
O juiz Andrew Maciel, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Saquarema, e representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica…
Para auxiliar as unidades administrativas e judiciárias no monitoramento de ações coletivas no âmbito da 1ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional…
Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir transparência e…
Integrantes de laboratórios de inovação dos tribunais de todo o país, pessoas criativas e dispostas a colaborar na elaboração de uma política pública nacional, são alvo de um convite do…
Um acordo para a solução de conflito que dura 40 anos e afeta centenas de famílias que residem em área do Horto Florestal, na Zona Sul da capital do Rio…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra juiz da 2.ª Vara de Fazenda Pública de…
Em sua estreia, o programa TRE Volante atendeu 95 jovens que cumprem medidas socioeducativas em Pernambuco. A ação, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), aconteceu em março, durante…
