O resultado foi apontado durante reunião virtual da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no dia 28 de fevereiro, ocasião em que foi divulgado e aprovado o relatório integral…
Moradores do Sul da Bahia receberão nas próximas duas semanas o atendimento itinerante do projeto TRE em Todo Lugar. Entre os dias 5 a 15 de março, o atendimento do…
O estudo produzido a partir de pesquisa empírica, realizada no meio da Amazônia brasileira, resultou no artigo Digital Access to Judicial Services in the Brazilian Amazon: Barriers and Potential, publicado…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Ouvidoria-Geral do órgão, lança, no dia 8/3, o serviço de atendimento especializado à mulher: “Ouvidoria para Elas”.…
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando-se a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/3), a possibilidade de utilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos casos em que integrantes da magistratura tenham praticado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou mais de 500 atendimentos aos cidadãos de Anápolis por…
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Pará vai lançar no próximo mês de abril o ‘Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade’. O objetivo é apresentar, de forma didática, informações…
Decisão unânime durante a 2.ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/3), resultou na abertura de revisão disciplinar contra juiz do Tribunal de Justiça…
