Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das…
Os integrantes do grupo de trabalho encarregado de sugerir diretrizes ao Judiciário para implementação do juiz das garantias reuniram-se pela segunda vez, na tarde da quarta-feira (6/3), na sede do…
Promover um espaço seguro, de apoio e atenção às mulheres que atuam no Judiciário de Roraima é o objetivo do projeto EMA’NUM -"mulher com muita beleza", elaborado pela Coordenadoria Estadual…
A gestão 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apresenta, entre seus eixos de atuação, ações voltadas ao combate à violência política de gênero. Internamente, as propostas visam ao…
O Tribunal de Justiçado Rio de Janeiro (TJRJ) sediará o primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para subsidiar o desenvolvimento de sistema nacional…
A Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, elaborada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), retomou na segunda-feira (4/3), o Programa Mais Júri, que tem o objetivo de acelerar a tramitação…
O presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, e representantes da Aliança Nacional LGBTI e a Coalização…
A edição nº 7784 do Diário de Justiça Eletrônico da Justiça do Pará desta quarta-feira (6/3), traz a portaria Nº 1127/2024-GP, de 5 de março de 2024, determinando a publicação…
Durante todo o mês de março, que marca o Dia Internacional da Mulher (8/3), a Justiça do Trabalho em todo o país promoverá o projeto “Elas em Pauta”. A ação…
