O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região passará a contar com um novo canal de atendimento às magistradas e servidoras. A instalação da Ouvidoria da Mulher foi aprovada na…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da Corregedoria de Polícia Militar, lançaram na tarde desta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 13 e 14 de março, na sede da instituição, em Brasília, a primeira edição do evento Mapa Nacional do Tribunal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/3), a 1.ª Sessão Extraordinária de 2024, a partir das 10h, em Brasília. Além da pauta, que reúne 15 itens para…
O direito à moradia digna está garantido a 120 famílias que ocupavam área privada no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. A assinatura e homologação do acordo judicial ocorreu…
*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Renata Gil e pela secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, publicado no dia 8/3/2024, no Jornal Correio Braziliense O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sabe…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos…
Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça…
o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador…
Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos…
