O diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), desembargador Cezar Bandiera, acompanhado dos magistrados Paulo Feitoza, coordenador de cursos da Ejud e Áldrin Rodrigues, juiz-auxiliar da…
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, servidores do Judiciário e titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento n.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar denúncias contra um juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) acusado de favorecimento de réus em ações judiciais em troca…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (26/3), dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários…
Nos dias 1º a 3 de abril, São Luís sediará o Convergência, o evento é uma realização da rede Conexão Inovação Pública em parceria com a Rede de Inovação pelo…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da…
A frase: “a extinção da punibilidade para o cumpridor, quanto à sanção pecuniária, é medida que se impõe”, na sentença da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), reuniu-se, na terça-feira (12/3),…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília (DF), uma sessão solene em…
A 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada no Distrito do Bailique, levou prestação jurisdicional, cidadania e ações sociais às comunidades pertencentes…
