A transição de indicadores quantitativos para qualitativos e suas implicações para o sistema de Justiça está entre os pontos centrais do webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma…
A vaga destinada a desembargador ou desembargadora de Tribunal Regional do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será preenchida pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou, em nome das instituições, o falecimento do sociólogo, professor e pesquisador…
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, a aplicação da pena de disponibilidade por 90 dias ao magistrado Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, do Tribunal Regional…
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, participou, nesta quinta-feira (22/2), em Contagem, de reunião de trabalho com o juiz diretor…
O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 5 e 6 de março, o Seminário Violências de Gênero e Trabalho. O objetivo é discutir as intersecções entre as violências…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de mais uma instituição fiscalizadora legitimada a inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau de comarca do interior do estado…
As políticas brasileiras voltadas ao enfrentamento da violência intrafamiliar foram abordadas durante uma visita de alunas da Escola Nacional da Magistratura Francesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira…
