Prazo de tramitação de casos novos cai 1/3 na Justiça do Trabalho de São Paulo em 2023
Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%.…
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As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam os primeiros lugares no número de interações, em 2023, entre órgãos do Judiciário Federal.…
Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, no ano de 2023, os juizados especiais do Judiciário do estado julgaram 140.650…
Conjuntos de interpretações da Convenção Europeia de Direitos Humanos repetidamente presentes em decisões de magistrados do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) indicam que, em causas ambientais, além do dever…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em seu Portal, documentos e artigos apresentados nas palestras do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário ocorridos em 2021 e 2023 sobre…
As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de abril. Dados sobre gestão, Serviço de…
Gestores da área de direitos humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) estiveram reunidos nesta segunda-feira (5/2) para trocar experiências,…
O Fórum Nacional das Ações Coletivas teve, na terça-feira (30/1), a sua primeira reunião do ano para discutir uma proposta de resolução dos procedimentos e medidas para a destinação de…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), empenhado em fomentar uma perspectiva inclusiva e consciente, promoveu o evento “Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência – Uma questão de Respeito”, em…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nessa segunda-feira (5/2), a primeira Oficina de Parentalidade de 2024, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução…