Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha #BlocoDoRespeito tem apoio do Tribunal de Justiça do Pará, com o objetivo de conscientizar e prevenir situações de assédio e outras…
Qualquer unidade judicial do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pode solicitar a assistência de um intérprete de libras. O serviço garante a inclusão de jurisdicionados e servidores que possuem…
Mais de 130 profissionais da educação, como diretores, supervisores e orientadores escolares da rede municipal, participaram de uma sensibilização para entender a metodologia do círculo de construção de paz da…
Vinte e oito decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas a pessoas privadas de liberdade foram traduzidas para o português e estão agora disponíveis no portal do…
Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17…
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou mais uma parceria estratégica que integra o projeto "Mais Saúde", desta vez com o Hospital da Criança Santo Antônio. Visando…
A atuação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no combate à violência contra a mulher no Estado teve um importante avanço essa semana. O presidente do Tribunal de Justiça,…
A Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) alcançou a marca histórica de 100.000 processos e documentos cadastrados no Sistema Eletrônico de Arquivamento de Documentos (Sead),…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai enviar 28.050 urnas eletrônicas, modelo 2009, para descarte ecológico. Os equipamentos estão armazenados em um dos prédios do Tribunal, na Rua…
Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 06/02, a Portaria Normativa Nº 8/2024, que institui e estabelece as atribuições da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do…
