O segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em 2023, julgou 2.424 processos a mais (9,4%) do que recebeu, considerando os recursos recebidos das varas do…
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) sediou a quinta reunião da comissão executiva organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que será promovido de 7 a…
A implementação do Sistema de Automação de Justiça (SAJ) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que começou em 2013, consolidou-se em 2016 com resultados imediatos. A duração média…
Servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participaram durante essa semana, de 5 a 9 de fevereiro, do treinamento sobre o DataJud, Base Nacional de Dados…
A ouvidora nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, se reuniu na terça-feira (6/2) com as ouvidoras auxiliares da Mulher para tratar de questões pertinentes às ouvidorias da mulher do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O…
Advogadas e advogados agora podem registrar a sustentação oral, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante as Sessões Virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados têm a opção gravar…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão, disponibilizou cartilha com informações para o enfrentamento do capacitismo, uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência. O guia, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz…
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES n. 6/2024 de 8 de fevereiro de 2024, o Grupo de Apoio e Assistência…
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes de observar os aspectos técnicos, políticos, sociais e jurídicos de cada…
