Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na segunda-feira (18/12), às 11h, duas publicações sobre…
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados…
Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que apresenta informações com linguagem acessível. Coordenado…
A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), concluiu os testes para o andamento do projeto:…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”,…
A 10ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza de 12 a 14 de dezembro, a ação de atendimentos itinerantes nas comunidades de Tabaco, São Paulo, Jacitara…
Com o desafio de trabalhar uma comunicação objetiva, simples e mais acessível ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lança mais um canal de divulgação de suas campanhas.…
Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a cidade de Fortaleza extinguiu 55% do contencioso fiscal do município nas…
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta quinta-feira (14/12), o curso “A política antimanicomial estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas de acordo com a Resolução nº…
Marco na garantia ao direito à cultura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, a 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reuniu, nesta quarta-feira (13/12), adolescentes em cumprimento…
