O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante…
As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até…
Com o objetivo de se alinhar e atender aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou os Grupos de Trabalho (GTs) de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai inaugurar entre o dias 9 e 13 de janeiro de 2023 obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do…
O Judiciário do Pará começou a instalar nesta quinta-feira (5/1), no prédio-sede, o novo Datacenter Secundário, projetado para ser uma solução robusta e segura para abrigar os equipamentos de Tecnologia…
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na…
O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco, assinou na quinta-feira (5/1) o…
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quinta-feira (5/1), processo para apurar o uso indevido de credencial de acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A investigação sobre…
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) publicou Edital 01/2023, que trata do processo seletivo para ingresso na Turma 2023/2024 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM),…
Todas as etapas do processo eleitoral do país são totalmente auditáveis. Esse é um dos princípios que demonstram ainda mais a transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro e que…
