A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (9/1), a instauração de Reclamação Disciplinar para analisar conduta de magistrado que teria cometido infrações disciplinares em razão de atuação político-partidária. Aplicada…
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou, em 12/12, a liberação imediata de R$ 105,6 milhões para o pagamento de beneficiários de um precatório que…
O Judiciário de Alagoas enviou 764 kg de materiais para cooperativas de reciclagem no mês de dezembro, de acordo com informações do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça. Desse total,…
Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do mundo. No dia 29 de julho de 2020,…
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência delegada deverá considerar os deslocamentos reais e, não, em linha reta. O…
A cidade de Palmas, no Sudoeste do Paraná, é a primeira do interior a receber estrutura do projeto de Inclusão Digital Roberto Dala Barba, do Tribunal Regional do Trabalho da…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na…
Para combater a desinformação sobre o Judiciário e estimular a cidadania, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) criou o Programa Formando Gerações. A prática apresenta conceitos…
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador da Diretoria de Precatórios, Antônio Rafael Casado, alerta os credores de entes públicos sobre o perigo…
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A determinação está…
