A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao…
A campanha de recebimento e pesagem de material reciclável iniciada em 2022 foi encerrada no início de janeiro de 2023 com mais de quatro toneladas arrecadados no total - mais…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informa que não solicita depósitos e nem adiantamentos de taxas, custas processuais ou impostos para o recebimento de valores. Golpistas estão fazendo ligações…
A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela…
O Portal de Canais Permanentes de Acesso Virtual, disponibilizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, facilita o acesso aos setores do Tribunal de Justiça e comarcas do estado. No espaço,…
A Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza, nesta sexta-feira (13/1), as pautas das audiências de custódia das pessoas detidas em decorrência dos atos de terrorismo do último dia 8/1 e das…
Em “Persecução penal, regulação e desafios práticos dos criptoativos”, artigo publicado na mais recente edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ), a conselheira do CNJ Salise…
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira (12), o Centro Especializado de Atenção às Vítimas. O espaço, no Fórum da Capital, é…
A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT recebeu a qualificação B1 no sistema de classificação de periódicos Qualis Capes, o terceiro mais elevado dentre os indicadores. O resultado pode…
Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para…
