O compartilhamento das experiências do Judiciário com os demais Poderes da República na garantia dos direitos fundamentais das mulheres foi tema de reunião, na última sexta-feira (13/1), no Conselho Nacional…
A partir desta segunda-feira (16/1 ), as duas unidades móveis da Justiça Itinerante voltam a percorrer os bairros de Campo Grande, prestando atendimento gratuito à população. O serviço inicia os…
O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de…
Para inaugurar as ações relacionadas à diversidade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) no biênio 2023/2024, foi criada a Assessoria de Projetos Sociais…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, nesta quinta-feira (12/1), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Representantes do…
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro,…
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança…
Informar, combater o preconceito e a intolerância religiosa e estimular o conhecimento das leis e dos direitos dos cidadãos: esse é o objetivo do projeto Ministério Público e Terreiros em…
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao Quartel General…
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de custódia com as pessoas que foram detidas em decorrência dos atos do último domingo…
