Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nesta quarta-feira (1/2) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já reconstituído após depredação em atos antidemocráticos do dia…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do (GMF) Sistema Carcerário, e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos…
Com o objetivo de apoiar tribunais e conselhos na implementação e no aperfeiçoamento de seus sistemas de integridade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer, entre março e abril,…
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro…
Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar tribunais, magistrados e magistradas a…
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) representa grande revolução no Sistema de Justiça, conforme destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na abertura da…
A nova edição do informativo histórico Monumentum, Ano XII, n. 61, jan/mar de 2023, aborda as similaridades e diferenças entre memória e história. A escolha do tema foi inspirada pelo renovado interesse…
Atualmente, a expedição da segunda via do Registro Geral (RG) custa R$ 101,84. Então, muitas pessoas que perderam o documento acabam por não o tirar, porque esse valor precisa ser…
Apontado como autor de violência doméstica no Paraguai, Fábio* não aceitou que sua ex-mulher, brasileira, levasse as filhas embora após a separação e denunciou a mãe das meninas por sequestro…
Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nos próximos dias 6 a 8 de fevereiro para realização de inspeção em setores administrativos…
