A Paraná Eleitoral- revista brasileira de Ciência Política e Direito Eleitoral, em dezembro, após o reconhecimento do estrato Qualis B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)…
Membros da comunidade acadêmica, pesquisadores e pesquisadoras têm até 20 de março para enviar seus artigos para compor a próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove, no próximo dia 8 de março, o 1.° Congresso do Fórum Nacional de Recuperação…
Os Tribunais de Justiça brasileiros realizaram mais de 2,6 mil julgamentos durante o Mês Nacional do Júri, mutirão realizado em novembro de 2022, que marcou a retomada da mobilização do…
Reunidos na última quarta-feira (15/2) integrantes do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária dedicaram-se a fazer contribuições a minuta de resolução proposta no âmbito do Fórum Nacional da…
A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes, realizou reunião na última sexta-feira (10/2) para tratar da implantação do Escritório Social…
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançam Campanha Nacional…
Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta quarta-feira (15/2), o Curso de Formação de Formadores (CFC) com o tema “Prevenção e Persecução do…
Atendimento humanizado e com dignidade. Com esse propósito, equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, passaram por capacitação, na tarde de quarta-feira (15/2), promovida pela Coordenação dos Centros…
