Em cumprimento ao disposto na Resolução n. 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da necessidade de emissão dos atestados de pena a cumprir, integrantes dos Núcleos II, III…
Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) "Polícia Cidadã - Redução da Letalidade Policial”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitarão as unidades da polícia militar e da polícia civil do…
Para mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à promoção da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua,…
Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então,…
A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, na próxima terça-feira (28/2), o Encontro da Coordenadoria da Mulher do TJPE e do Sistema de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa da mesa de abertura do evento Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia que ocorre, em 13 de março, a…
O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu App (aplicativo) para smartphones. Com o App, será possível…
As Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram parceria para oferecer o curso Cidadania, Serviços Públicos e Direitos dos Usuários. A oferta…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuará com o protocolo de atendimento especializado em casos de violência contra a mulher, no Desfile das Campeãs, neste sábado…
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está construindo um repositório on-line para reunir mulheres juristas. O objetivo é contribuir com a igualdade de gênero na Justiça do…
