Leia mais sobre o artigo Fórum vai propor medidas concretas contra a desigualdade racial no Judiciário
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César dos Santos; a coordenadora do Observatório dos Direitos Humanos, desembargadora Carmen Gonzalez; a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen de Sousa; e Manuelita Hermes, secretária de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal em reunião do Observatório - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Fórum vai propor medidas concretas contra a desigualdade racial no Judiciário

A identificação do racismo institucional possibilita a definição de medidas concretas para prevenir e mesmo superar a desigualdade racial. Para aperfeiçoar o Sistema de Justiça nessa temática, o Conselho Nacional…

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Leia mais sobre o artigo Cidadania não-binária: justiça realiza audiências para retificação de nome e gênero
Fotos: Bel Daher

Cidadania não-binária: justiça realiza audiências para retificação de nome e gênero

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na manhã de segunda-feira, 27/2, a 2ª Edição do Projeto "Cidadania não-binária". Promovido pelo TJDFT, em parceria com…

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Leia mais sobre o artigo Judiciário reúne instituições para construir política para a primeira infância em Roraima
Foto: Nucri/TJRR

Judiciário reúne instituições para construir política para a primeira infância em Roraima

Nesta segunda e terça-feira, dezenas de instituições que compõem a rede de proteção participam da estratégia de articulação que servirá de modelo para o país A ação é pauta da…

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Leia mais sobre o artigo Sistema de Justiça debate vulnerabilidades trazidas pela orfandade
Foto: Banco de Imagens

Sistema de Justiça debate vulnerabilidades trazidas pela orfandade

A falta de proteção social de crianças e adolescentes órfãos foi o norte do debate proposto pelo seminário "Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil”, que…

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Leia mais sobre o artigo Metas do Judiciário: Justiça Militar da União lança Laboratório de Inovação
Arte: Banco de Imagens

Metas do Judiciário: Justiça Militar da União lança Laboratório de Inovação

A Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à Meta Nacional…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal paulista determina bloqueio de linhas utilizadas em atos ilícitos
Fotoarte: Banco de Imagens/TJMA

Tribunal paulista determina bloqueio de linhas utilizadas em atos ilícitos

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas para a prática de atos ilícitos contra…

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Leia mais sobre o artigo Pauta de sessão do CNJ nesta terça (28/2) inclui promoção da equidade racial
FOTO: Gil Ferreira/Ag. CNJ

Pauta de sessão do CNJ nesta terça (28/2) inclui promoção da equidade racial

A criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer) está na pauta da 2.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 21 itens…

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Leia mais sobre o artigo Representantes indígenas terão assento permanente em Fórum do Judiciário
Reunião entre representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e de povos índígenas realizada na sede do CNJ em setembro de 2022 - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Representantes indígenas terão assento permanente em Fórum do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (24/2), na 2ª Sessão Virtual de 2023, o Ato Normativo 0000637-72.2023.2.00.0000. A norma alterou a formação do Fórum…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal do Amazonas realiza ações para garantia dos direitos dos povos indígenas
Foto: Arquivo CNJ

Tribunal do Amazonas realiza ações para garantia dos direitos dos povos indígenas

A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou ações da Correição Extraordinária (CE) na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) que tem o…

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