Os resultados de um estudo que analisa como 121 instituições do Poder Judiciário se organizam para a relação com os seus fornecedores de produtos e serviços indica a necessidade de…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2023, para um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o terceiro e último Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) de 2023 capacitando 4.729 pessoas entre juízes e…
As orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação também…
O Poder Judiciário do Tocantins deu início, na segunda-feira (20/11), às ações da 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (24/11), estão previstas mais…
Com um olhar humanizado, valorizando o diálogo e a cultura de paz, a Justiça Restaurativa vem sendo uma importante aliada de municípios gaúchos na prevenção de conflitos e na abordagem…
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na terça-feira (21/11),…
Em uma iniciativa que envolve mobilização, conscientização e comunicação, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou o “Sextou contra o Assédio”. A proposta reforça o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís…
As providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram apresentadas ao coordenador do Departamento de Monitoramento e…
