“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da efetividade das normas constitucionais. Mas o litígio coletivo deve ser priorizado para não…
A ação itinerante de atendimento eleitoral ocorreu na Escola Quilombola Estadual Nestor Barbosa da Silva, novo local de votação criado pela Justiça Eleitoral do Amapá na comunidade Ressaca da Pedreira,…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação com quase 1.9 mil audiências designadas e quase 1,6 mil…
Com o tema “Porque a leitura abre portas”, teve início na quarta-feira (22/11) a 4ª Jornada de Leitura no Cárcere, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o…
A experiência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) na regularização fundiária é destaque no XIII Conversatorio Nacional y III Internacional de la Especialidad Civil, Agraria y Rural, realizado na…
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID/TJRR), promove de 21 a 24 de novembro, a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.…
O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou três enunciados elaborados para auxiliar os magistrados da Justiça amazonense com parâmetros para…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, na quarta-feira (22/11), o 6.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3.º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra…
Mariana Panpry Krahô tem 18 anos e mora na Aldeia Morro do Boi, próximo à Aldeia Mangabeira, no município de Itacajá. A indígena procurou o Programa de Inclusão Sociopolítica do…
A apresentação das boas práticas dos tribunais em contratações públicas foi acompanhada por quase 500 pessoas que participaram de maneira remota de webinário sobre o tema na manhã desta quarta-feira…
