Iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o programa Acerta SC estará…
Uma comitiva com representantes da Organização das Estados Americanos (OEA), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) da Argentina e do Ministério Público do Peru acompanhou, nesta segunda-feira (27/11), na sede…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 29, a partir das 16h, a sétima edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Durante o encontro, magistrados e…
Para impulsionar e qualificar a participação social na execução penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de cinco formações on-line, uma para cada região do país, para…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Belo Horizonte nesta segunda-feira (27/11), onde participou de reunião com…
O Poder Judiciário de Alagoas promove 31 sessões de júri popular entre segunda (27/11) e quinta (30/11). Serão realizados nove julgamentos em Maceió e 22 no interior. A força-tarefa faz…
A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Tribunal Regional do Trabalho da…
Começa nesta segunda-feira (27/11) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira (1º), mais de 30 especialistas em tecnologia estarão no edifício-sede do Tribunal Superior…
Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve resultados expressivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
A Justiça Estadual recebeu o volume de 1.747.766 processos judiciais, somente em 2023, sobre dívidas de contribuintes com o Poder Público estadual e municipal. O volume representa 90,3% do total…
